AUXILIO BRASIL LIBERADO FAÇA SEU PRÉ CADASTRO PARA O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
O que é a PEC Kamikaze, que
aumenta o Auxílio Brasil para R$ 600
Texto aprovado pelo Senado cria e aumenta outros benefícios, mas precisa ser analisado pela Câmara
A quase 3 meses das eleições, o Senado aprovou, em primeira votação, na quinta-feira (30), uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que define estado de emergência no país e prevê a criação ou ampliação de uma série de benefícios, como o aumento do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.
O texto, no entanto, tem sido chamado de “PEC Kamikaze”, porque abre espaço para uso de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos – regra que limita o aumento das despesas no ano.
A instituição de estado de emergência, definida na PEC, foi uma manobra técnica para poder driblar a Lei das Eleições (9.504/1997), que proíbe a administração pública de dar novos benefícios em ano eleitoral.
O nome “kamikaze” se dá por ser considerada uma medida "suicida" – em referência aos pilotos japoneses da Segunda Guerra Mundial – pelos economistas, que acreditam que ela trará prejuízos à economia do Brasil por muitos anos.
Atenção: a “PEC Kamikaze” aprovada no Senado ainda precisa ser analisada e aprovada na Câmara para só depois começar a valer.
O QUE É A PEC KAMIKAZE
PEC Kamikaze é como tem sido chamada a proposta de emenda à Constituição aprovada pelos senadores e que agora segue para análise da Câmara.
O texto institui estado de emergência até o fim deste ano para poder conceder, em ano de eleição, R$ 41,25 bilhões em diversos benefícios sociais.
Todas as medidas aprovadas no Senado, portanto, ainda precisam ser respaldadas pela Câmara. E, se forem, a princípio valerão só até o fim de 2022.
AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600
A PEC Kamikaze, se aprovada, vai aumentar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600.
Além disso, outra meta é incluir todas as famílias elegíveis que ainda aguardam a concessão do Auxílio Brasil (ou seja, zerar a fila), que seria em torno de 1,6 milhão.
Atualmente, segundo o governo federal, há cerca de 18,1 milhões de famílias no programa.
Veja abaixo a lista de outros benefícios ampliados ou criados com a PEC Kamikaze e suas principais características:
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